Os municípios de São Bernardo e São Caetano estão na lista preliminar das candidatas a subsede da Copa do Mundo de 2014. Apesar dos investimentos em infraestrutura, hotelaria, turismo e gastronomia que as cidades vêm fazendo, um item muito importante para eventos deste porte ficou de fora das prioridades. A acessibilidade na região está distante do chamado “padrão Fifa”.

A prefeitura de São Bernardo disse, por meio de nota, que segue a Lei Nacional de Acessibilidade e que o alvará de funcionamento de qualquer estabelecimento no município depende, obrigatoriamente, de atender às exigências quanto à acessibilidade. Já a prefeitura de São Caetano disse não ter projetos específicos para a questão da acessibilidade por causa da Copa de 2014.

As duas cidades do ABC disputam com outros 13 municípios paulistas o direito de receber e hospedar as seleções que vão disputar o torneio em São Paulo. Na região metropolitana, também estão no páreo Barueri e Mogi das Cruzes. Cada equipe mundial decide por sua subsede a partir de uma lista oferecida pela Fifa, mas o mínimo que local deve oferecer é um centro de treinamento adequado.

Tanto o estádio 1º de Maio, em São Bernardo, quanto o Anacleto Campanella, em São Caetano, têm planos para reformas. Segundo a prefeitura de São Bernardo, as obras devem começar ainda este ano. Em São Caetano, o custo da reforma gira em torno de R$ 6 milhões, visando melhorias nas instalações dos vestiários, criação de sala de imprensa e zona mista. Além disso, as prefeituras afirmam estar realizando investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana.

A prefeitura de São Bernardo também informou que a adequação da acessibilidade nas calçadas tem sido uma das preocupações, não só voltada aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, mas para pedestres em geral. 

Em relação ao transporte público municipal, São Caetano conta com 51 ônibus, sendo 38 adaptados a deficientes físicos. A frota de São Bernardo possui 388 veículos, 290 deles adaptados, o que corresponde a 75% do total. A prefeitura afirma que todos os novos veículos já são produzidos com acessibilidade universal, por ser essa uma exigência legal.

VERBA FEDERAL

Segundo definição da administração federal, acessibilidade significa permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluam o uso de produtos, serviços e informação, além de permitir a utilização destes por todas as parcelas da população, o que é garantido pela lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. As normas de acessibilidade foram estabelecidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) por meio da NR 9050.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que o Brasil tem hoje 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, 23,9% da população total do país, sendo 9,3 milhões em São Paulo, o que corresponde a 22,66% da população do Estado. Com relação ao número de idosos, ainda segundo o órgão, a população acima de 65 anos é de 14,9 milhões ou 7,4% do total de brasileiros.

São Caetano foi o único município a aderir ao programa Viver sem Limite, do Governo Federal. O plano torna a acessibilidade indispensável para obras realizadas pelo PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento)  e para a Copa do Mundo de 2014. A ideia é que a União invista até R$ 7,6 bilhões nos quatro eixos básicos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Mesmo assim, as prefeituras não têm previsão para o uso da verba federal.

Outra iniciativa do governo é o programa Turismo Acessível, que visa o incentivo às adaptações necessárias para a recepção de deficientes, garantindo-lhes autonomia e mobilidade. Em agosto de 2009, a Fifa convocou membros do COL (Comitê Organizador Local) e arquitetos responsáveis pelo projeto dos estádios para apresentarem as diretrizes arquitetônicas dos estádios, que incluíam orientações sobre acessibilidade. Segundo a entidade, os estádios da competição devem ser totalmente acessíveis.

Os investimentos direcionados à Copa já somam R$ 28,1 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões foram destinados à mobilidade urbana, R$ 200 milhões para o turismo e R$ 1,9 bilhão para estruturas, equipamentos e capacitação em segurança, entre outros. O ranking de investimentos por Estado é liderado por São Paulo, com intervenções que correspondem a R$ 563,7 milhões. Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S.Paulo, no mês de agosto, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, afirmou que o dinheiro para investimentos está à disposição de todos os municípios até junho de 2014, quando será recolhido, voltando aos cofres do Tesouro Nacional. “Basta ao prefeito resolver pendências na Caixa, e o dinheiro estará liberado”, disse o ministro.

A previsão da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) é que o Brasil receba 600 mil  turistas estrangeiros no Brasil na Copa do Mundo de 2014. A movimentação de brasileiros dentro do território nacional será significativa, estimada em três milhões. A cidade de São Paulo deve receber 594,9 mil turistas, tanto para acompanhar os jogos realizados na cidade quanto para acompanhar as seleções alojadas na cidade e nos municípios vizinhos.

Fonte: Universidade Metodista de São Paulo

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