Direitos Humanos discute acessibilidade em aviões e aeroportos

por | 21 ago, 2011 | Turismo Adaptado | 2 Comentários

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública sobre os direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida no transporte aéreo.

O debate foi proposto pelo deputado Walter Tosta (PMN-MG), autor de projeto que torna obrigatório o embarque e o desembarque por meio de passarelas telescópicas (fingers) em todas as aeronaves civis com capacidade superior a 50 passageiros (PL 435/11).

O deputado argumenta que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sofrem rotineiramente constrangimentos ao utilizar o transporte aéreo.

“Um dos casos que ganhou ampla divulgação na mídia de massa foi o ocorrido com a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Mas inúmeros outros casos anônimos acontecem diariamente, submetendo as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a constrangimentos, transtornos e inconvenientes.

Para ele, é preciso debater com urgência, com as empresas aéreas, vários aspectos relativos à acessibilidade, como embarque e desembarque, utilização dos banheiros em aeronaves, revista e utilização de detector de metais, treinamento e preparo dos funcionários das empresas aéreas para receber as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, entre outros.

Foram convidados para o debate:
– a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário;
– o vice-presidente da Associação Nacional em Defesa dos Passageiros do Transporte Aéreo (ANDEP), Alcebíades Adil Santini;
– o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo Matos do Vale;
– o presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo (Conut), José Felinto;
– o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), José Márcio Monsão Mollo;
– o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 9.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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2 Comentários

  1. Antonio amaral

    Agora a tam tem umas cadeiras a mais dizendo que é conforto e p mim conforte que viajo com cadeirante a 30 anos e só a primeira fileira e fui a Miami dia 24/10/14 voo diurno e pedi o lugar conforte e me colocarão nessas cadeiras que dizem que é conforte é palhaçada viajei mal e ao término da viajem em Miami ao desembarcar reclamei ao piloto e ele me disse vc tem direito a ficar da da frente na volta reclame , sim na volta de Miami no voo de noite dia 9/11/14 na hora de embarcar comentei ao embarcar que queria a fileira da frente no 16 e ela me disse não acentos eu falei fui informado que vcs são obrigados a tirar a pessoa e devolver o dinheiro é ela me disse no banco a traz é mesma coisa e eu ao ser levado a cadeira verifiquei que era de novo a mesma da ida e ia reclamei com as aeromoças e chamaram o comandada ai ele me disse o sr está na cadeira de conforte e eu lhe respondi conforte só se for p ele que p mim era a da frente e uma moça com problemas nas pernas que estava na conforte me disse eu lhe dou o lugar é palhaçada eles fazerem um tal de conforte p cobrar mais dinheiro das pessoas e por idosos e cadeirantes nessa nova conforte

    Responder
    • Ricardo Shimosakai

      Esse novo apelo de poltrona conforto precisa ser vista melhor. Certa vez, viajei na última poltrona do avião, que ficava encostada na parede, então não reclinava. Então poderia chamar como uma poltrona “desconforto”. Se eles cobram um valor extra pelo conforto, então eu teria direito a um desconto pelo desconforto, certo? Eles tem controle dos passageiros que compram esse conforto, mas não tem dos passageiros com deficiência. Se este tem direito a ficar na primeira poltrona, mas como fica se todas elas já foram cumpridas com esse conforto extra? Alguém vai sair prejudicado. Isso é falta de controle ou informação.

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